Ambientalistas desafiam Presidência Portuguesa da UE

As principais associações ambientalistas nacionais desafiaram hoje a Presidência Portuguesa da União Europeia (UE) a aprovar um conjunto de medidas que classificam como "testes ambientais" para avaliar o sucesso deste mandato.
Em comunicado, Quercus, Geota, Liga para a Protecção da Natureza e Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente salientam a necessidade de definir "objectivos ambiciosos" para proteger o meio ambiente.
A nível do Desenvolvimento Sustentável, as associações apontam a importância de acelerar a retirada de subsídios a empresas que prejudiquem o ambiente e defendem a criação de um Plano de Acção para o Consumo e Produção Sustentáveis, apoiando ainda a definição de metas no que diz respeito à eficiência energética e de recursos.
Para reforçar a luta contra as alterações climáticas, os ambientalistas reivindicam, entre outras medidas, uma redução efectiva das emissões no sector da aviação, propondo, para isso, que se sejam estabelecidos limites que imponham níveis de emissão 50 por cento inferiores aos registados entre 2004 e 2006.
Em matéria de qualidade do ar, as associações nacionais querem que a Comissão Europeia seja pressionada a apresentar "uma nova proposta ambiciosa de normas de emissão relativas à poluição" para camiões e autocarros e instam a UE a rejeitar algumas excepções previstas nas obrigações da indústria relativamente à Directiva de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição.
Promover a redução e uso sustentável de pesticidas é outra das prioridades apontadas no comunicado, que propõe a introdução de penalizações ou taxas sobre o uso destes produtos e defende que seja alargada a extensão de solos destinados à agricultura biológica.
Sobre esta matéria, os ambientalistas reclamam também a instituição de zonas de proibição de rega com pesticidas e sustentam que seja banida a rega aérea destas substâncias, de forma a proteger a saúde humana e o ambiente.
A retirada por etapas do uso de mercúrio, através da aprovação de um "instrumento vinculativo" que permita diminuir a sua utilização em 70 por cento até 2017, é outra das medidas defendidas pelas principais associações portuguesas, que destacam igualmente como prioridade a resolução do problema da pesca não sustentável.
Finalmente, os ambientalistas salientam a importância de "melhorar substancialmente o cumprimento da legislação ambiental" na União Europeia, defendendo um "aumento do envolvimento do público, através de procedimentos de infracção mais abertos e transparentes".
Segundo o comunicado, as associações portuguesas uniram-se à Confederação Europeia de Organizações Não Governamentais de defesa do ambiente na definição e promoção destes "dez testes ambientais", que afirmam servir de critério para avaliar o desempenho da Presidência Portuguesa da UE, que começou domingo e decorre ao longo dos próximos seis meses.

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S.A.2007-07-02 07:05:04