O Fundo Petrolífero e o modelo de gestão dos recursos do Mar timorenses estiveram sob fogo cerrado durante a campanha eleitoral que hoje terminou, para as legislativas de sábado em Timor-Leste.
O alvo principal foi a Fretilin, acusada de ter investido no futuro, esquecendo o presente do país mais pobre do Sudeste Asiático.
«Não é uma crítica justa», afirmou o ministro dos Recursos Naturais, Minerais e Política Energética, José Teixeira, entrevistado pela Agência Lusa sobre a política da Fretilin no sector vital da economia timorense.
«Estamos a falar de recursos que ainda não extraímos», sublinhou José Teixeira.
As injecções de receitas do Mar de Timor no Orçamento Geral do Estado (OGE) resultam de uma fórmula de cálculo que se aplica aos ganhos potenciais do «offshore» timorense durante toda a vida produtiva das reservas.
«Estamos até a usar dinheiro que pertence já às futuras gerações», insistiu o ministro e candidato a deputado pela Fretilin nas legislativas de sábado.
As receitas actuais do petróleo timorense provêm, no essencial, de um único campo, o Bayu-Undan. O grande campo Greater Sunrise, matéria de disputa negocial e diplomática com a Austrália, entrará em produção apenas em 2011/12.
«O Fundo só está estabelecido desde Julho de 2005 e abrimos nessa altura com um saldo de apenas 200 milhões de dólares», afirmou o ministro.
«O OGE de 2005/06 foi o primeiro que conseguimos injectar com o Fundo», recordou José Teixeira.
«Nos primeiros anos da independência estávamos dependentes dos doadores. O orçamento de 2002 era só de 70 milhões de dólares. Depois subiu pouco a pouco e em 2006 começou a subir bastante com a receita do petróleo», declarou à Lusa o director executivo da Autoridade Designada do Mar de Timor (ADMT), José Lobato.
«O grande problema é a capacidade de executar e fiscalizar o Orçamento Geral do Estado. Isso não é um problema do Fundo e qualquer Governo vai encontrá-lo», acrescentou José Lobato.
«Timor será, nas próximas décadas, um dos países no mundo mais dependentes das receitas petrolíferas», alerta a La´o Hamutuk, uma organização de monitorização da reconstrução timorense que analisa regularmente a gestão e a legislação relacionada com o Mar de Timor.
O último OGE é de 316 milhões de dólares e apenas cerca de 60 milhões são receitas não-petrolíferas.
Diário Digital / Lusa
27-06-2007 16:47:00
In: http://diariodigital.sapo.pt
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