15/10/2007

Relatório da UE conclui que Timor não fraudou eleições

Dili, 10 out (Lusa)

- O processo eleitoral no Timor Leste "foi absolutamente confiável" e "nunca houve um plano B" para manipular os resultados, afirmou nesta quarta-feira o chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Européia (MOE-UE) à Agência Lusa.
Javier Pomés salientou a credibilidade das eleições presidenciais e legislativas de 2007 em Timor Leste, na ocasião em que regressou a Dili para apresentar o relatório final da MOE-UE.
"Se querem uma comparação, em Moçambique, em 2004, o resultado final foi a aceitação do processo com muitíssimos reparos" por parte da missão de observação européia, que Javier Pomés também chefiou.
"Eu, naquele momento, vi que havia um plano B tal que, se o partido que ganhou não tivesse ganhado, teria ganhado por sistemas diferentes", declarou Javier Pomés em entrevista à Lusa.
"Aqui em Timor Leste, atingiu-se um nível muito mais elevado", acrescentou o chefe da MOE-UE, que salientou ter notado apenas os últimos administradores distritais se deixavam levar por sentimentos políticos.
"São defeitos casuais e não havia um sistema generalizado de informática que permitisse um golpe legal", frisou o deputado ao Parlamento Europeu.
As acusações de manipulação e fraude se repetiram ao longo do processo eleitoral timorense, sobretudo nos dois turnos das eleições presidenciais, disputadas em 9 de abril e 9 de maio de 2007.
O relatório final da MOE-UE descarta essas acusações, mas recomenda que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) seja independente do ministério da Administração Estatal, ficando preferencialmente sob o controle da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
"À mulher de César não basta ser séria, tem de parecê-lo", comentou Javier Pomés sobre as acusações feitas pela oposição de controle político do STAE e de falta de apoio à CNE por parte do governo.
"Há que dar credibilidade ao processo e cuidar das formas", reiterou o observador da UE à Lusa. "CNE e STAE têm que ser independentes no seu financiamento e na capacidade de sancionar os partidos políticos que não cumpram o código de conduta", acrescentou.
"Recolhemos e analisamos queixas. Não julgamos cada uma das queixas", explicou Javier Pomés. "A conclusão que tiramos é que houve disfunções entre CNE e STAE que provocaram uma série de efeitos durante todo o processo e até a diminuição de certa credibilidade do sistema".
Segundo o observador, este problema pode ser evitado com a reforma da lei eleitoral, "que já está em curso com a criação de um grupo de trabalho pelo novo governo", conclui.

In: http://www.agencialusa.com.br

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